Governo de Carlos Correia é ou não sol de pouca dura? É preciso dar ouvidos aos Politicólogos…

As notícias mais recentes sobre a não aprovação do programa de governo na Guiné-Bissau levaram-me a interromper a reflexão sobre a tradição e a voltar atrás para fazer uma síntese das ideias que tenho vindo a apresentar em diversos posts deste blogue.

No multipartidarismo de partido dominante, o sistema pluripartidário faz com que um dos partidos se torne imprescindível à governação do país. Apesar destas vantagens do partido dominante PAIGC, ainda se verifica uma forte instabilidade política na Guiné-Bissau, indicando que há algo de errado ainda por esclarecer (Fernandes, 2010: 202-205).

Os conflitos internos do PAIGC têm-se desenrolado desde a sua criação até hoje, e estes conflitos estão a ganhar proporções gigantescas. Embora não exista grande oposição por parte dos “partidos políticos” e da Assembleia Nacional Popular «ANP», encontramos uma forte oposição no interior do próprio PAIGC. Ainda por cima, a existência de uma Assembleia tão grande, com 102 deputados, agudiza o clima de tensão, já que as Assembleias numerosas têm tendência para os exageros e para as reações fortes.

Como tenho vindo a dizer, o partido-Estado PAIGC e os Politiqueiros guineenses devem abraçar as propostas de mudança inovadoras  para a modernização do PAIGC e institucionalização de estruturas políticas sólidas. Estou consciente que a maior dificuldade a enfrentar será o facto de um partido-Estado típico como o PAIGC não querer abandonar o monopólio da sua legitimidade histórica como o único partido enraizado a nível nacional.

Por seu lado, José Mário Vaz «Jomav», no decorrer do seu primeiro mandato como Presidente da República «PR» da Guiné-Bissau, já está a coabitar com o terceiro governo em exercício. Já usou a "Bomba Atómica" para dois Primeiros-Ministros «PM» (Domingos Simões Pereira e Baciro Djá). E talvez possa voltar a fazer o uso de uma "Bomba Atómica". Isto é, o actual PM (Carlos Correia), que é pela quarta vez PM, é conhecido pela sua falta de sorte por não ter terminado nenhum dos seus anteriores mandatos pela forma prevista na lei constitucional.

Esperemos que Jomav não venha a coabitar com tantos ou mais governos que Cavaco Silva, o que será sinal de alguma estabilidade política na Guiné-Bissau - significará que, pela primeira vez na história da Guiné-Bissau, um governo terá chegado ao fim do seu mandato pela forma prevista na lei (já que o seu homólogo conseguiu isso por duas vezes).

Todas estas ideias apontam para a necessidade de uma profunda remodelação/modernização política, que tem de preceder todas as outras reformas, nomeadamente a modernização do sector das forças armadas.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau. Lisboa: Chiado Editora.