Sobre os pontos fracos acumulados entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira

Caros leitores, neste post pretendo elucidar alguns dos aspectos negativos da actuação de José Mário Vaz «Jomav» e Domingos Simões Pereira «DSP». Embora algumas falhas possam ser pequenas e, aparentemente, pouco relevantes, no cômputo geral, elas concretizam-se em consequências importantes para a Guiné-Bissau e para todos os guineenses.

DSP e Jomav têm muitas semelhanças e as suas acções negativas têm-se acumulado ao longo dos seus mandatos. Ambos são originários do Norte da Guiné-Bissau e pertencem ao partido-Estado «PAIGC». Além disso, são dois dos políticos guineenses com mais qualificações que já exerceram funções - o que eleva muito as expectativas sobre o seu desempenho. No entanto, têm também muitas diferenças e as suas divergências atingiram proporções gigantescas, tendo sido assumidas por ambos publicamente. DSP confessou que usaria todas as armas/mecanismos legais e democráticos para fazer valer os seus direitos, o que deixou Jomav numa posição delicada – se algo acontecer a um deles, o outro será automaticamente responsabilizado (Voz da América, 13-08-2015). Um outro grande ponto de contradição entre estes dois políticos, diz respeito às suas ligações internacionais: por um lado, DSP tem uma ligação mais forte à CPLP e lusofonia, por outro lado, Jomav está mais próximo dos países da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da francofonia. Quase me atrevo a dizer que DSP é uma “reencarnação” de Cadogo Jr., e Jomav está a tentar restaurar o que falhou com Nino Vieira. Começarei por analisar cada um deles e depois apontarei alguns aspectos comuns.

Em relação a DSP: Em primeiro lugar, DSP atrasou muito a formação do seu Governo, após as eleições legislativas, prolongando desnecessariamente o período de espera, apesar de se pressupor que já deveria ter o elenco delineado antes de se candidatar. Isto dá a entender que teve de enfrentar fortes condicionamentos dentro do partido-Estado PAIGC. Na minha opinião, DSP deveria esclarecer esta questão, desmascarando assim as fontes de pressão que controlam a política guineense (Panapress, 08-10-2015). No modelo que proponho, isto nunca aconteceria, uma vez que os candidatos devem apresentar a lista completa do seu elenco governativo e outros cargos por nomeação e proposta do Governo, antes das eleições se realizarem, de forma a esclarecer todos os cidadãos do que os espera.

Em segundo lugar, DSP simulou uma intenção de partilhar o Poder com o Partido da Renovação Social «PRS» e outros partidos políticos. Esta intenção, contudo, foi rapidamente frustrada e nunca chegou a concretizar-se verdadeiramente porque, com a demissão do seu Governo e posterior ascensão de Carlos Correia como Primeiro-Ministro «PM», este modelo foi descartado pelo PAIGC (isto leva, mais uma vez, a questionar de que lado está Carlos Correia e sugere que DSP está a ser usado sem se aperceber) (GBissau, 23-10-2014; GBissau, 13-10-2015; Voz da América, 08-10-2015).

Em terceiro lugar, o Governo formado por DSP incluía pessoas provenientes, na sua maioria, da mesma zona do país, da mesma geração que o ex-PM (seus colegas, até) e oriundos da famosa carta 121.

Em quarto lugar, DSP apressou-se logo no início do seu mandato, a fazer uma aproximação a Cabo Verde, seguindo os mesmos passos que Cadogo Jr., e causando mal-estar dentro do PAIGC. Se o partido ainda é controlado pelos antigos veteranos de guerra (como veremos adiante), existe uma ala “dura” que não encara com bons olhos a relação com os mestiços ou “burmedjus”.

Em quinto lugar, o facto de os media internacionais favorecem muito DSP, pelo seu carisma e história como líder da CPLP, cria ainda mais divergências dentro do PAIGC.

Em relação a Jomav: Em primeiro lugar, apesar de ter anunciado que, se fosse eleito, não sairia do país durante seis meses, e exigiria a prestação de contas relativamente a todos os contratos assinados pelo Estado guineense, ainda antes de tomada da posse, Jomav efectuou cerca de dez viagens para o estrangeiro, com o estatuto de chefe de Estado, justificando que estava a fazer contactos para convidar os seus homólogos para a tomada de posse, e receber deles conselhos sobre a boa governação. Face à sua exigência de transparência, questiono se ele terá prestado contas das suas viagens. Considero que as falhas começam aqui: se o governante “máximo”, que deveria dar o exemplo, procede desta forma, como pode, posteriormente, exigir dos outros essa transparência? Esta é a primeira vez na história política da Guiné-Bissau que um PR faz tantas viagens ainda antes de tomar posse (Angop, 05-06-2014; Jornal Digital, 16-06-2014; RFI, 27-05-2014; SapoNotícias, 05-06-2014)

  Em segundo lugar, após a demissão de DSP, a nomeação de Baciro Djá parece ter sido apenas uma manobra, à semelhança do que já tinha acontecido com o ex-PM Aristides Gomes, quando Nino Vieira era Presidente da República «PR» (Nino Vieira nomeou Aristides Gomes, um grande rival do PM demitido, Cadogo Jr., mas Aristides Gomes permaneceu pouco tempo no cargo). Parece que Baciro Djá foi nomeado PM como retribuição pelos serviços que prestou a Jomav e para o compensar face aos seus problemas com DSP - contudo, a intenção não era que ficasse muito tempo no cargo, era apenas uma nomeação de passagem.

Em terceiro lugar, Jomav prometeu dar um milhão e meio de francos CFA (€2300) mensais ao Hospital de Cumura, para suportar a alimentação dos doentes. Fazer caridade é algo louvável mas, enquanto PR, seria muito mais importante que Jomav se preocupasse em criar condições para todos os hospitais do país pudessem funcionar em pleno, uma vez que esta ajuda dificilmente poderá colmatar as dificuldades existentes (Expresso, 24-02-2015).

Em quarto lugar, Jomav recebeu da Gâmbia 12 viaturas destinadas à presidência da Guiné-Bissau, em nome da "solidariedade pan-africana”. Isto reforça a imagem de dependência do país que, em vez de negociar investimentos benéficos para o desenvolvimento, prefere receber 12 carros de luxo, incompatíveis com o nível de vida no país (Angop, 24-06-2014).

Em quinto lugar, Jomav, ao aceitar os condicionalismos do PAIGC para a nomeação de Carlos Correia, mostra-se contra o Governo de inclusão. Como já disse num post anterior, Jomav não quer o que DSP quer, e vice-versa.

Em sexto lugar, o PR pediu recentemente que se evitasse a “politização” da justiça. Contudo, isto não é possível. Tal como a maioria dos sectores na Guiné-Bissau, a justiça está politizada e partidarizada pelo Partido-Estado PAIGC. O próprio sistema político de Governo em vigor reforça esta politização e partidarização, como se pode ver pelos poderes detidos pelo PR e PM na nomeação do Procurador-Geral da República e do Ministro da Justiça (CRGB, 1996: art. 68º-70º, 104º; RFI, 09-03-2016; Voz da América, 09-03-2016).

Para terminar, acrescento dois aspectos que DSP e Jomav têm em comum. O facto de ambos serem empresários é algo que entra em contradição com o desempenho das suas funções, uma vez que mancha a ética da Governação e levanta suspeitas de favorecimento às suas empresas. Finalmente, o papel dos veteranos de guerra no acesso ao Poder também deve ser equacionado. Tal como referi num post anterior, existe uma parte dos veteranos que apoia Jomav e outra parte que apoia DSP, reflectindo a forte divisão que existe na sociedade guineense.

Para mais informações, consultar o meu livro: Mendes, Livonildo Francisco (2015). Modelo Político Unificador – Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau (pp. 356, 452, 534-535). Lisboa: Chiado Editora.